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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

  /  Política de Privacidade

A ESCOLA OFICINA DA IMAGEM está empenhada em proteger a privacidade de todos os utilizadores do seu website, tendo, para o efeito, preparado a presente política de privacidade.

Tendo em vista assegurar o seu compromisso pela privacidade dos seus utilizadores, a ESCOLA OFICINA DA IMAGEM adotou as melhores práticas de segurança e de proteção dos dados pessoais (cf. “Política de Privacidade”), nos termos melhores descritos abaixo.

Neste sentido, e por forma a garantir que todos os dados pessoais são tratados e protegidos de acordo com o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados, pedimos-lhe que leia, por favor, a nova política de privacidade e de proteção de dados com atenção.

É extremamente importante que leia e dê o seu consentimento expresso para manutenção e tratamento dos seus dados pessoais, por forma a autorizar o envio de comunicações de acordo com as regras aqui definidas.

Adicionalmente, importa esclarecer que a simples navegação ou acesso ao website da ESCOLA OFICINA DA IMAGEM não implicará, necessariamente, cookies (cuja política poderá e deverá consultar aqui) ou a recolha dos seus dados pessoais.

1. DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais correspondem a qualquer informação, relativamente a uma pessoa singular identificada ou identificável, de qualquer natureza e independentemente do tipo de suporte. Considera-se identificável a pessoa singular que possa ser identificada, direta ou indiretamente, designadamente por referência a um identificador (v.g. um número de identificação, dados de localização, identificadores por via eletrónica ou a um ou mais elementos específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, económica, cultural ou social de tal pessoa singular). Através do presente website, e em função da finalidade de recolha de dados, poderá ser reunida a seguinte informação pessoal: (i) nome, (ii) data de nascimento, (iii) contactos (telefone e email), (iv) empresa representada e (v) informação necessária e relevante à avaliação da aptidão de candidatos a colaboradores da RFF, nomeadamente a experiência profissional e habilitações académicas.

2. RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A ESCOLA OFICINA DA IMAGEM – DESINFECÇÕES SUL TEJO, LDA., pessoa singular número 193283417, com sede na Rua Luz Soriano, n.º 23 A, Cruz de Pau, 2845-120 Amora – Portugal é a entidade responsável pela recolha e efetua o tratamento dos dados pessoais para as finalidades abaixo indicadas. No caso de considerar que a informação constante da presente política de privacidade não está suficientemente esclarecedora e/ou transparente, ou por qualquer outro motivo que considere relevante, entre em contacto connosco através do email: escola@oficinadaimagem.com.

3. FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

A recolha e tratamento dos dados pessoais no website da ESCOLA OFICINA DA IMAGEM destina-se a: (i) inscrição de alunos e, bem assim, ao (ii) envio, após solicitação expressa do utilizador, de propostas de cursos e/ou de orçamentos (ou outras informações de produtos e/ou serviços da ESCOLA OFICINA DA IMAGEM), pelo que, o preenchimento do formulário correspondente a cada uma das finalidades e/ou o envio de inscrições (no caso de recolha e tratamento de dados pessoais para efeitos de inscrição de alunos) corresponde ao consentimento prévio e expresso ao tratamento dos dados pessoais transmitidos.
Caso o utilizador permita expressa e previamente o tratamento dos seus dados pessoais (consentimento esse que poderá, a qualquer momento, ser retirado – veja o ponto 5 abaixo), a ESCOLA OFICINA DA IMAGEM compromete-se a assegurar o tratamento dos dados pessoais na medida e pelo tempo necessário à prossecução das suas finalidades.
Em face do exposto, a ESCOLA OFICINA DA IMAGEM esclarece que não solicita, nem estimula, em local ou de forma alguma, a remissão e envio de dados pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária ou sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos.
Assim, e caso sejam transmitidos à ESCOLA OFICINA DA IMAGEM dados pessoais, esta não poderá ser responsabilizada pelo seu tratamento ao abrigo da Política de Privacidade.
Sem prejuízo de outras formas de contacto com a ESCOLA OFICINA DA IMAGEM, a não transmissão de dados pessoais pelo utilizador impede a ESCOLA OFICINA DA IMAGEM de o considerar para efeitos de inscrição / envio de propostas de cursos e / ou orçamentos ou outras informações, consoante a situação aplicável.

4. CONSERVAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS

O período de tempo durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados variará em conformidade com as Finalidades acima referidas.
Neste sentido, importa esclarecer que os dados pessoais referente à inscrição de alunos poderão ser mantidos durante o período necessário ao cumprimento da finalidade (v.g., caso o aluno integre a ESCOLA OFICINA DA IMAGEM, os seus dados pessoais estarão a ser tratados de acordo com a finalidade de gestão de cursos; caso não integre a ESCOLA OFICINA DA IMAGEM, poderão ser mantidos em reserva para futuros processos de divulgação de cursos, sem prejuízo do direito do titular solicitar a eliminação dos seus dados, a qualquer momento, tal como indicado no ponto 5 abaixo).
Os dados pessoais cuja finalidade respeita ao envio de propostas ou de orçamentos relativas a novos produtos e/ou serviços da ESCOLA OFICINA DA IMAGEM serão guardados pelo período de 1 (um) ano após o último contacto com o titular dos dados pessoais, sem prejuízo de poderem ser praticados prazos mais alargados sempre que a situação justifique (desde que proporcionalmente a tal situação), nomeadamente para salvaguarda dos direitos, também, da ESCOLA OFICINA DA IMAGEM.

5. DIREITO DE ACESSO, RECTIFICAÇÃO, APAGAMENTO, LIMITAÇÃO DO TRATAMENTO E DIREITO DE PORTABILIDADE DOS DADOS PESSOAIS

Assegura-se ao utilizador, a qualquer momento, o direito de acesso aos seus dados pessoais, bem como a respetiva retificação, eliminação, portabilidade, limitação e/ou oposição ao tratamento – neste sentido, poderá exercer qualquer destes direitos dirigindo-se, por escrito, à RFF através da morada da sede ou através do seguinte correio eletrónico: escola@oficinadaimagem.com
Adicionalmente, o utilizador poderá sempre apresentar as reclamações que entender necessários junto da autoridade competente para o efeito.

6. SEGURANÇA NO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Os dados pessoais serão processados e armazenados informaticamente e em suporte de papel.
A ESCOLA OFICINA DA IMAGEM assume o compromisso de garantir a segurança e proteção dos dados pessoais que nos envia através do website, tendo adotado as medidas adequadas necessárias para o efeito, nomeadamente: (i) proteção com passwords, (ii) utilização de certificações digitais, (iii) restrições de entrada física aos locais onde os servidores de armazenamento de dados pessoais se encontram localizados; (iv) firewalls, (v) comunicação segura via protocolo https.
A ESCOLA OFICINA DA IMAGEM informa que as referidas medidas de segurança são revistas e atualizadas consoante as necessidades e exigências destas matérias.
Caso, por algum motivo, se verifique uma violação da segurança que provoque, de modo acidental ou ilícito, a destruição, a perda, a alteração, a divulgação ou o acesso, não autorizados aos dados pessoais, a ESCOLA OFICINA DA IMAGEM compromete-se, nos termos da legislação aplicável, a comunicar junto das autoridades competentes, sem demora justificada e, sempre que possível, até 72 horas após ter tido conhecimento de tal ocorrência.
Adicionalmente, e nos termos referidos no parágrafo imediatamente anterior, a ESCOLA OFICINA DA IMAGEM compromete-se a comunicar a violação dos dados pessoais ao respetivo titular dos seus dados, em conformidade com a legislação aplicável.
Não obstante as medidas de segurança adotadas pela ESCOLA OFICINA DA IMAGEM, importa salientar e alertar que os utilizadores deverão, também, adotar medidas adicionais de segurança, designadamente, assegurar a existência de uma firewall ativa, antivírus e anti-spyware atualizados.

7. COMUNICAÇÃO DOS DADOS PESSOAIS A ENTIDADES TERCEIRAS

No âmbito da sua atividade, a ESCOLA OFICINA DA IMAGEM poderá recorrer a terceiros para a prestação de determinados serviços (localizados dentro ou fora da União Europeia), o que poderá implicar, em algumas situações, o acesso, por tais entidades, aos dados pessoais dos utilizadores.
Num tal cenário, a ESCOLA OFICINA DA IMAGEM compromete-se a realizar as medidas necessárias e adequadas, por forma a assegurar que as entidades que tenham acesso a tais dados pessoais, sejam reputadas e ofereçam elevadas garantias a este nível, o que ficará devidamente consagrado e acautelado em contrato a celebrar, por escrito, entre a ESCOLA OFICINA DA IMAGEM e a(s) terceira(s) entidade(s).
Com efeito, qualquer entidade subcontratada pela ESCOLA OFICINA DA IMAGEM tratará os dados pessoais dos utilizadores, em seu nome e por sua conta no compromisso de adotar as medidas técnicas e organizacionais necessárias por forma a proteger os dados pessoais contra a destruição, acidental ou ilícita, a perda acidental, a alteração, a difusão ou o acesso não autorizado e contra qualquer outra forma de tratamento ilícito.
Em qualquer dos casos, a ESCOLA OFICINA DA IMAGEM permanece responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
Sempre que necessário, e no âmbito da contratação de terceiros pela ESCOLA OFICINA DA IMAGEM, os dados pessoais poderão ser transferidos para fora da União Europeia, nos termos e condições permitidos pela legislação aplicável.

8. DIREITO AO ESQUECIMENTO

O titular dos dados pessoais tem o direito de obter, do responsável pelo seu tratamento, a eliminação dos seus dados pessoais, que, por sua vez, terá a obrigação de os eliminar, sempre que seja aplicável um dos seguintes motivos: (i) os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento; (ii) o titular retira o consentimento, quando o consentimento é a base legal ou o titular opõe-se ao tratamento e não existem interesses legítimos prevalecentes que justifiquem a sua manutenção.

9. ACESSO A WEBSITES DE TERCEIROS

A política de privacidade não é aplicável a websites de terceiros. Neste caso, sempre que visitar outro website a partir deste, deverá sempre ler a política de privacidade aplicável e verificar se concorda com os seus termos antes de facultar os seus dados pessoais.
A ESCOLA OFICINA DA IMAGEM não se responsabiliza pela política de privacidade aplicável nem pelos conteúdos disponibilizados nos websites de terceiros.

10. ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A ESCOLA OFICINA DA IMAGEM reserva-se ao direito de, a qualquer altura, proceder a reajustamentos ou alterações à presente política de privacidade, sendo certo que tais alterações serão devidamente publicadas no presente website.